O Escritório
No contexto atual do Judiciário, em que o grande número de demandas transformou processos e pessoas em meros números – em especial nas grandes bancas de advocacia, cada vez mais robotizadas para enfrentarem, aos milhares, o trato massivo de feitos – o Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa”, na contramão dessa realidade, carrega em sua gênese o DNA da clássica advocacia artesanal, marcada pela pessoalidade do atendimento ao cliente, pelo acompanhamento detido e minucioso de cada caso e, sobretudo, pelo cuidado genuíno com os mínimos detalhes técnicos e visuais que podem, ao final, fazer toda a diferença entre o fracasso e o sucesso.
Fruto do incômodo de seu fundador Fernando Scalioni com a crescente mecanização do Direito, o Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa” nasceu para resgatar a importância da relação entre cliente e advogado, oferecendo como principal produto a prestação de assessoria jurídica especializada “full service”, e, ainda, uma relação profissional pautada pela confiança recíproca, ética, respeito e transparência.
Localizado em região nobre e estratégica na Cidade de Belo Horizonte-MG, o Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa” oferece completa infraestrutura e equipe qualificada, visando propiciar a seus clientes uma experiência acolhedora e reconfortante mesmo nas situações mais urgentes e angustiantes.
Agende uma consulta! O Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa” está pronto para atendê-lo.
Áreas de Atuação
Recursos e Advocacia nos Tribunais
As fases recursais do processo demandam trabalho presencial nos Tribunais e técnicas específicas, tais como a confecção de memoriais, agendamento de reuniões com os Magistrados e realização de Defesa (Sustentação) Oral na sessão de julgamento. A especialização do advogado nesse momento específico é essencial para o aumento das chances de êxito de um recurso. Nesse contexto, o Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa” se apresenta como uma opção segura, sólida e confiável para a condução dos processos em fase recursal, em especial em Ações Judiciais oriundas do interior do Estado, nas quais o Know-How e a localização privilegiada do Escritório - próxima às sedes dos principais Tribunais de Minas Gerais - conferem relevante vantagem estratégica.
Recursos e Advocacia dos Tribunais
Direito Civil e dos Contratos
O campo do Direito Civil e dos Contratos abrange todas as situações da vida civil da pessoa desde o seu nascimento até sua morte. Assim, essa área de especialização – na qual o Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa” possui notória e contundente atuação, tanto consultiva quanto contenciosa – abrange temas como a constituição e dissolução de empresas, elaboração e desfazimento de contratos, pedidos de indenizações por danos materiais, morais e erro médico, questões imobiliárias, condominiais e usucapião, dentre outras presentes no quotidiano da maioria dos brasileiros.
Direito Civil e dos Contratos
Direito das Famílias e das Sucessões
Com as constantes evoluções sociais, o Direito das Famílias é um dos ramos do Direito que mais tem se modificado, demandando especial expertise por parte dos profissionais do Direito. Tal área abrange a constituição do casamento e o divórcio, relações de união estável, partilha de bens do casal, guarda dos filhos, adoção e destituição do poder familiar, pensão alimentícia, dentre outros temas vinculados às Famílias. Já o Direito Sucessório, diretamente vinculado ao Direito das Famílias, trata do inventário e partilha de bens aos herdeiros após a morte. O Escritório "Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa" possui ampla experiência nesses ramos do Direito, e garante aos seus clientes o atendimento personalizado e atencioso exigido nas demandas que envolvem as relações familiares.
Direito das Famílias e das Sucessões
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor rege as relações e os contratos, sejam escritos ou verbais, celebrados entre fornecedores e consumidores finais, abrangendo, pois, as quotidianas aquisições de produtos, bens e serviços. Não é incomum, por sua vez, o abuso de direito nessas relações – em especial vícios em produto ou na prestação de determinado serviço – muitas vezes derivadas do poderio econômico dos fornecedores em prejuízo dos consumidores. Nesse ramo do Direito, a atuação contundente da advocacia especializada, marca registrada do Escritório “Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa”, é essencial para que o consumidor faça valer seus direitos perante os quase sempre esmagadores conglomerados empresariais.
Direito do Consumidor
Direito Administrativo
É o ramo do Direito que trata das normas e princípios que norteiam o exercício da Administração Pública – aqui considerada em todos os níveis da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) – e, ainda, sua relação com os administrados, pessoas físicas e jurídicas. Abrange, portanto, as licitações e contratos celebrados com órgãos públicos, legislação urbanística e as intervenções do Estado na propriedade (tombamento, desapropriação e afins) e, ainda, a proteção ao Direito dos Servidores Públicos. O Escritório "Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa" atua com competência em todas estas temáticas, tanto de forma consultiva – por meio da elaboração de pareceres para o particular ou para a Administração – quanto em processos contenciosos.
Direito Administrativo
Direito Tributário
É notório que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, ao passo que nosso sistema tributário – que compreende a legislação e as normas reguladoras da União, Estados, DF e Municípios – é também um dos mais complexos do mundo. Nesse cenário, a busca de consultoria técnica especializada constitui o meio mais eficaz para a obtenção da almejada elisão fiscal (redução lícita da tributação), um alívio financeiro para as pessoas físicas e uma vantagem competitiva para as empresas. Além disso, não é incomum a cobrança abusiva de tributos e o manejo de execuções fiscais nocivas e confiscatórias pelo ente Tributante. O Escritório "Fernando Scalioni Advocacia Consultiva e Contenciosa" atua de forma consultiva e contenciosa nesse ramo do Direito.
Direito Tributário
Conheça o fundador
Fernando Gualberto Scalioni
OAB/MG 151.700
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Arnaldo Jansen; Pós-graduado em Licitações e Contratações Públicas pela Universidade Federal de Minas Gerais; Professor convidado dos cursos de Pós-graduação lato senso em Processo Civil da Faculdade Arnaldo Jansen (2019) e da Faculdade CEDIN (2020); Autor de diversos artigos e publicações em obras e periódicos especializados; Advogado com mais de 15 anos de experiência nas áreas consultiva e contenciosa.
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